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quinta-feira, 14 de maio de 2015

Estética para esteticistas


 Olá esteticista, hoje iremos abordar um tema que é do seu interesse: a luta pela regulamentação da sua profissão.

Há pelo menos quatro meses existe um movimento crescente nas redes sociais que tenta engajar os profissionais da saúde estética em todo o Brasil com mais 20 mil participantes em uma rede social, no chamado Mutirão RegulamentAÇÃO – Estética e Cosmética ( página no Facebook).  Mas antes vamos entender como esse movimento surgiu ou pelo menos entender a importância dele para os profissionais.


Durante os 61 anos da profissão no país, adquiriu-se o conhecimento técnico científico na área estética, mas a falta de leis que regularize a profissão impediu que a categoria exercesse as atividades para as quais estava habilitado, bloqueando a evolução da profissão de maneira efetiva, favorecendo a participação de outras profissões em procedimentos que até então eram exercidos apenas pelos esteticistas.

Atualmente está tramitando na Câmara Federal três projetos de lei, e o Mutirão RegulamentAÇÃO está pleiteando um outro projeto, que esteja mais de acordo com as habilidades e competências da profissão, estipuladas pelas grades curriculares dos cursos de formação, em nível técnico e nível superior, autorizados e fiscalizados pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC e  CBO - nº 3221-30, classificação Brasileira de Ocupações, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que especifica a área de atuação, os recursos de trabalho, entre outros.

Uma lei não pode retroagir e, por isso, quem comprovadamente tiver exercido a atividade de esteticista, até a data de publicação da lei, poderá continuar a exercer a profissão. A ausência de regulamentação dessas profissões é prejudicial aos profissionais e também aos consumidores, que não sabem a quem recorrer ou qual profissional está tecnicamente habilitado para realizar os procedimentos de estética e beleza disponíveis no mercado.

A atividade de esteticista já foi reconhecida como profissão pela Lei Federal 12.592/12,ficando pendente apenas a regulamentação específica, que determina as atribuições, qualificações e títulos necessários para o exercício da profissão.


A tramitação

Um projeto de lei, para virar uma lei, deve ser avaliado em Comissões Parlamentares, podendo ser aprovados, vetados, ou mesmo ser arquivado por inconstitucionalidade, quando este fere alguma lei. Após passar pelas comissões, o projeto precisa ser incluído na pauta de votação no plenário da câmara federal e se aprovado, vira uma PLC (Projeto de Lei da Câmara), seguindo para senado, onde a tramitação é igual à tramitação na câmara, ou seja, analise nas comissões e votação no plenário do senado.

Quando aprovado segue para analise presidencial, para depois ser sancionado pela presidência a profissão estará regulamentada, sendo, posteriormente criado pelo poder executivo, o Conselho Federal, que terá a responsabilidade de regular as atividades profissionais, emitindo resoluções que complementarão, ajustarão e decidirão as novas normas profissionais e aos conselhos regionais caberá a fiscalização do exercício profissional.

Alguns prejuízos  

A falta de uma regulamentação especifica, permite que não haja uma uniformidade na formação profissional, onde inúmeros cursos livres, com carga horária insuficiente e conteúdo equivocado, coloca no mercado pessoas não habilitadas, ocasionando riscos a saúde da população, pela falta de um conselho de classe que fiscalize e normatize a atividade.

Entrada de outras profissões, como fisioterapia, biomedicina e farmácia no mercado de trabalho, usando resoluções de seus conselhos, onde em suas grades de formação não encontramos carga horária voltada para a formação de estética, sendo realizada uma pós-graduação de 360 horas para que estes desenvolvam a profissão de estética, além de atividades consideradas de competência médica, como aplicação de Botox, preenchimentos, entre outros, apesar de no art. 4º da Lei Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013, essas atividades serem consideradas de competência médica.

Sobre o Mutirão

Já foram mais de 15 projetos de lei arquivados, inúmeras reuniões em Brasília, abaixo assinados, sem que a categoria se envolvesse efetivamente no processo de regulamentação, sem que assumisse uma postura ativa que demonstrasse união, determinação e força, pela falta de informações, pela falta de conscientização e pela falta de conhecimento político.

Por causa das dificuldades da regulamentação da profissão foi criado no dia 18 de dezembro de 2014 um movimento para unir a categoria em torno desse ideal, assim nasceu o Mutirão RegulamentAÇÃO – Estética e Cosmética. “Não sabíamos os resultados que viriam dessas ações, mas a categoria respondeu positivamente, demonstrando união e vontade de lutar pela profissão que tanto ama. Hoje podemos dizer que o Mutirão só existe por que a categoria acredita na força dos iguais e que sabe que para alcançar nossos objetivos é preciso ACREDITAR, PARTICIPAR e CONSTRUIR a profissão que tanto sonhamos e merecemos”, afirma Cristiane Parreira, atual delegada do Sindestetic e coordenadora do Mutirão da RegulamentAÇÃO nacional.

O movimento tem uma página com mais de 21 mil pessoas, entre empresários, professores, coordenadores, centros universitários, cursos técnicos, palestrantes de congressos, organizadores de congressos e simpósios. “Durante anos e anos negociamos, consumimos, apoiamos e participamos, e agora chegou a hora de recebermos o apoio que precisamos para trilharmos essa longa estrada que nos levará até a regulamentação da profissão. Pagamos impostos, e não podemos mais nos calar e se Brasília tem nos cobrado números, no dia 08/06, nas ruas de maneira pacífica, mostraremos o quanto queremos essa regulamentação e que tudo isso só está se tornando possível, porque a categoria amadureceu e percebeu que estava na hora de trocar a reclamação por ação”, enfatiza Rosaline Kelly Gomes atual Presidente do Sindestetic , no Rio de Janeiro e líder do Mutirão da RegulamentAÇÃO nacional.



Da direita para esquerda: 

Profª. Cristiane Parreira
Tecnologa em estética e cosmética. Empresária e proprietária da Clínica Cristal na cidade de Cordeiro (RJ). Ministrante de Cursos da área Estética e atual delegada do SINDESTETIC e coordenadora do Mutirão da RegulamentAÇÃO nacional.
e
Profª Msc Rosaline Kelly Gomes
Graduada em Estética e Cosmetologia, Mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente. Especialista em Cosmetologia Aplicada; Co-autora do livro Cosmetologia, descomplicando os princípios ativos, 4ª edição, Editora Livraria Médica Paulista; Presidente SINDESTETIC RJ


  • Mais informações sobre o Mutirão:



  • Página do movimento no Facebook:
 https://www.facebook.com/groups/regulamentacaoestetica/?fref=ts

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